A denúncia também envolve militares, incluindo Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid,
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereeu denuncia nesta terça-feira (18/2) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A denúncia também envolve militares, incluindo Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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Denúncia contra Bolsonaro baseada em inquérito da Polícia Federal
As acusações da PGR têm como base o inquérito da Polícia Federal (PF). Em novembro do ano ado, ele indiciou Bolsonaro no chamado inquérito do golpe. A investigação concluiu que existia uma trama para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, bem como Luiz Fux vai analisar.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro, assim como os demais acusados se tornarão réus e arão a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno do Supremo, as ações penais são julgadas pelas turmas da Corte. Como o relator do caso faz parte da Primeira Turma, o julgamento terá condução por esse colegiado.
Ainda não há uma data definida para o julgamento, mas, considerando os trâmites legais, o caso pode ser analisado ainda no primeiro semestre de 2025.
Trama golpista e organização criminosa
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro e Braga Netto tiveram papel central na conspiração contra as instituições democráticas. Segundo Gonet, os dois lideraram um grupo que tentou minar a independência dos poderes e impedir a posse de Lula.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal como atentado contra a existência e independência dos poderes e do Estado Democrático de Direito”, declarou Gonet.
O procurador também destacou que Bolsonaro manteve um discurso de ruptura institucional, assim, intensificando ataques ao sistema eleitoral eletrônico e às decisões de tribunais superiores.
“O presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus pronunciamentos públicos, nos quais demonstrava descontentamento com decisões judiciais e com o sistema eleitoral vigente. Essa escalada se intensificou quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o principal adversário nas eleições de 2022, tornou-se elegível após a anulação de condenações criminais”, afirmou Gonet.
Com informações da Agência Brasil
