Veja como votou cada parlamentar de MG no projeto de aumento de deputados

Agora, a proposta segue para análise do Senado e se aprovada, a mudança ocorrerá a partir da legislatura de 2027; Minas terá mais uma vaga

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (6/5), o projeto que pode ampliar de 513 para 531 o número de deputados federais. Veja como votou cada um dos parlamentares de Minas Gerais (MG) na proposta do aumento de deputados. O estado ganhará uma cadeira a mais caso a proposta e pelos senadores.

A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao acatar uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.

A corte deu prazo até 30 de junho para o Congresso aprovar a redistribuição de vagas de acordo com o Censo de 2022, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizá-la. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A decisão do STF prevê a manutenção dos 513 deputados federais com redistribuição de 14 cadeiras, assim tomando como base a lei de 1993.

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, Damião Feliciano (União-PB). A criação de 18 novas vagas de deputados federais pode gerar um impacto de aproximadamente R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos, conforme informações da Direção-Geral da Câmara.

Conforme o relatório, os estados que ganhariam novas vagas são:

Pará (4);
Santa Catarina (4);
Amazonas (2);
Mato Grosso (2);
Rio Grande do Norte (2);
Paraná (1);
Ceará (1);
Goiás (1);
Minas Gerais (1).