Projeto de Kell Silva determina separação de leitos em maternidades públicas e privadas para mulheres que sofreram perdas gestacionais
A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (29/4), o Projeto de Lei 005/2025, conhecido como “Lei Pilar”, de autoria da vereadora Kell Silva (PV). A proposta, inspirada na experiência pessoal da parlamentar, que perdeu a filha após um parto prematuro, determina a separação dos leitos em maternidades para mulheres que sofreram perdas gestacionais, como natimortos ou óbito fetal, das mães que deram à luz bebês vivos.
Com foco no acolhimento e no respeito à dor do luto, o projeto busca minimizar o sofrimento das mulheres em um dos momentos mais delicados da vida. A nova legislação valerá tanto para maternidades da rede pública quanto da rede privada de Divinópolis.
A medida responde a uma realidade sensível e frequentemente invisibilizada. No Brasil, estima-se que cerca de 1 em cada 6 mulheres grávidas sofre aborto espontâneo. Isso, corresponde a uma ocorrência em 10% a 15% das gestações. Além disso, a taxa de natimortos é de aproximadamente 14,82 a cada mil nascimentos. Os dados reforçam a urgência de políticas públicas de acolhimento emocional e estrutural às mães enlutadas.
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Lei Pilar
Inspirado em iniciativas similares já implementadas em outras cidades, o PL recebeu apoio popular e político. No último dia 31 de março, uma audiência pública sobre o tema reuniu mais de 90 pessoas na Câmara Municipal, entre autoridades, especialistas e cidadãos.
“O que vivemos no hospital, ao dividir o mesmo ambiente com mães celebrando o nascimento de seus filhos enquanto eu me despedia da minha, jamais será esquecido. A dor não precisa ser amplificada pela falta de estrutura e de sensibilidade do sistema. A Lei Pilar é um ato de humanidade”, afirmou Kell Silva logo após a aprovação.
Com a nova norma, os hospitais de Divinópolis devem adotar medidas que garantam a privacidade e a dignidade de mães enlutadas. Assim, criando ambientes separados e humanizados para esses casos.
“Essa é uma vitória de todas as mulheres que enfrentaram o luto gestacional em silêncio. Que a dor que transformei em lei possa agora gerar conforto e dignidade para tantas outras mães”, concluiu a vereadora, emocionada.
