Município diz não ter negligenciado sua responsabilidade e que irá nomear um servidor nas próximas horas
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Divinópolis poderá paralisar as atividades por falta de funcionários. A informação foi divulgada nesta terça-feira (1/2) pelo presidente da entidade Warlon Elias.
“Há algum tempo a funcionária que dava apoio jurídico interrompeu a função por ter assumido compromissos ampliados na gestão, e o fato se agravou com o amento do secretário executivo”, afirma o Elias.
Ele ainda disse que há apenas uma funcionária que está de férias. Mesmo após o retorno, o presidente alega que ela não terá condições de atender às demandas técnicas.
“Mesmo a vice-prefeita tendo assumido o compromisso de resolver a situação, tudo permanece no campo da discussão e em virtude disso hoje o Conselho Municipal de Saúde pode paralisar suas funções executivas e notificar o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde) a situação”, alerta.
Elias informou que deve permanecer apenas as ações de fiscalização que são realizadas pelos conselheiros.
Governo
A Secretaria Municipal de Saúde informou que disponibiliza dois servidores municipais, ambos com horária de 40 horas semanais, para atendimento das demandas do Conselho.
“Vale ressaltar, um e istrativo maior do que aquele presente em importantes setores desta Secretaria”, alega.
Desde a morte do secretário geral, a secretaria disse que está buscando alternativas para atender à demanda do Conselho.
“Sem, contudo, comprometer demasiadamente o funcionamento de unidades e/ou setores que já se encontram com quadro de pessoal istrativo bastante reduzido”, afirma.
A Semusa ainda disse que é conhecedor da sua responsabilidade de promover o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, através da necessária disponibilização de infraestrutura e apoio técnico.
“No entanto, é preciso considerar que o cenário que se desenhou após a data do falecimento do colega servidor exigiu que a Secretaria Municipal de Saúde empenhasse esforços no socorro assistencial da população em razão do grande aumento dos casos suspeitos/confirmados de COVID-19, inclusive com destacamento de servidores para os Centros de Triagens”, argumenta.
Alega também que não negligenciou sua responsabilidade com o Controle Social do Sistema Único de Saúde.
“Tratou-se tão somente de um momento em que a assistência precisou ser priorizada, em detrimento de demandas outras que, mesmo relevantes, careceriam da essencialidade presente no pronto atendimento da população de Divinópolis”.
A designação de novo servidor para o Conselho Municipal de Saúde já está em andamento, o que será formalizado nas próximas horas.
“O servidor que será destacado será transferido de unidades e/ou setores que já atuam com contingente istrativo reduzido, devendo a transferência em questão ser precedida de controle da danos”, informa.
O que é o Conselho Municipal de Saúde?
É um órgão colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros.
